O Blog Cornetando vem recebendo perguntas frequentes sobre o vale-alimentação dos funcionários públicos aposentados.
A notícia não é muito boa, já que o Superior Tribunal Federal considerou inconstitucional esse tipo de benefício.
Por unanimidade, há alguns meses, o plenário do STF aprovou a proposta da súmula vinculante 100 e converteu em verbete de súmula vinculante o enunciado que PROÍBE auxílio-alimentação a servidores inativos.
A súmula vinculante 680 foi aprovada com a seguinte redação:
“O direito ao auxílio-alimentação não se estende aos servidores inativos.”
VEJA NESSE LINK:
http://correio-forense.jusbrasil.com.br/noticias/315688166/sumula-vinculante-que-veda-auxilio-alimentacao-a-servidores-inativos-e-aprovada
Ainda em pesquisa pela internet, tivemos conhecimento de um pedido de esclarecimentos do ex-Prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre esse assunto.
Na resposta, não fica claro se é obrigatório o corte.
Os aposentados das Prefeituras em todo Brasil podem perder o direito ao vale-alimentação.
O Prefeito que descumprir a medida pode ter problemas futuros com o Tribunal de Contas do Estado e até com a Câmara de Vereadores de sua cidade, que pode não aprovar suas contas declaradas anualmente.
OPINIÃO DO BLOG
Nelson Rodrigues afirmava na década de 50 que o brasileiro tinha o 'complexo de vira-lata'. Tal afirmação nasceu depois da derrota na Copa de 1950 para o Uruguai em casa e pelo fato do Brasil não ter, até então, um título da competição.
Anos depois, em 58, na Suécia, parecia que essa síndrome havia se erradicado. Ganhamos a Copa do Mundo com show e talento.
No entanto, essa sensação do 'viralatismo' jamais nos abandonou.
A classe política faz de tudo para que isso não desgrude de nossos sentimentos mais profundos.
Note-se. Ao promover reformas para conter os gastos públicos, os Deputados, Senadores, Presidentes e até os homens da toga fazem o possível e o impossível para atingir apenas a classe operária, os trabalhadores do baixo clã, aqueles que sustentam a nação com uma pancada de impostos e submissão a um regime de corrupção nunca antes visto na história.
Os Deputados recebem salários exorbitantes e auxílios que fazem do mês um prêmio de Loteria. Cortar um 'dedinho' de seus salários? Nem pensar.
Viajemos quilômetros rumo ao Sudeste, direto para o interior.
Um Vereador em São Manuel recebe quase 6 pilas, tendo a responsabilidade de frequentar duas Sessões por mês e com direito a duas férias por ano.
OK, OK. Sei que Vereador tem seus gastos, ouve a população diariamente e blá blá blá.
Mas cogita-se algum tipo de corte em seus benefícios? Neca de pitibiriba.
O fumo só sobra para o pequenino, que teria que ser reconhecido como GIGANTE da nação e é escorraçado em seus direitos.
Com essa decisão do Supremo Tribunal Federal, aposentados das Prefeituras de todo Brasil perderão o direito a um benefício que lhes foi acostumado durante anos.
Dane-se a programação que eles fizeram. Danem-se os planos.
Primeiro dá-se o doce, sente-se o cheiro, abre-se a boca e, no momento de morder, tira-lhe o mesmo. Uma afronta. Um assinte a quem trabalhou, dedicou-se e agora vê sua batalha não ser reconhecida na guerra pela vida.
Fizeram bem em aumentar a idade para se aposentar nesse país. Dessa forma paramos de constatar que os políticos, realmente, não gostam da classe trabalhadora e nos conformamos com o descaso e desmazelo.
Tem alguma sugestão para mudar isso? Eu não. Há muito trabalho pela frente. Quem sabe eu morra trabalhando... e contribuindo para os polpudos salários daqueles que fazem questão de nos ferrar.
O BLOG PROCUROU O PREFEITO
O Blog Cornetando falou com o Prefeito Ricardo Salaro a respeito desse assunto.
Segundo ele, TODOS os aposentados serão chamados para conversarem a respeito.
Ele está avaliando a situação e todos os envolvidos serão esclarecidos em breve.
PORQUE SÓ AGORA?
COMUNICADO AOS PROTETORES (AS) DE SÃO MANUEL
Amigos e amigas protetores (as). Não vou utilizar esse espaço para falar sobre meu trabalho de auxílio aos cães abandonados de nossa cidade. Não é de hoje que faço e continuarei fazendo, mesmo, por vezes, passando dificuldades financeiras.
No entanto, algo está aborrecendo-me profundamente nos últimos dias. Existem pessoas que foram ligadas à administração anterior (e isso é problema delas, cada um escolhe seu caminho), mas que só agora estão enxergando animais pelas ruas da cidade.
Sim. Algumas delas ajudavam e continuam ajudando. Sei disso. O problema é que nos últimos anos, NUNCA vi nenhum deles cobrando dos ex-administradores nenhuma providência para que nossa cidade socorresse os bichinhos.
Atentem-se para o fato de que algumas delas dirão que criaram Leis e etc. Então adianto-me questionando: e porque não cobraram a manutenção dessas Leis? Existe, por exemplo, uma Lei de 2009 do ex-Vereador Cicarelli, João Paulo Piovan e outros que determina que São Manuel tenha abrigo para animais abandonados.
PERGUNTO: porque nunca cobraram o Baroni, o Virsão e o Marcos Monti para que fosse cumprida essa Lei?
Acho justo cobrar o Ricardo Salaro. Agora ele é o Prefeito. O que não podemos aceitar é que algumas pessoas façam politicagem em cima do sofrimento dos animais, seja por interesses políticos futuros, seja por birra contra minha pessoa ou com a atual administração.
Todos sabem do papel de uma Ouvidoria. Levamos os problemas às Diretorias, ouvimos a informação passada e trazemos até o cidadão. Como Ouvidor do Município, ao lado do também Ouvidor Thiago Grava, vou cobrar providências com relação a esse assunto. Mas, como todos sabem, esse é um problema grandioso e que necessitará de muito trabalho e tempo para começar a surtir resultados.
Estejam atentos às pessoas que realmente ajudam, sem interesse, por caridade. E deixemos falando sózinhas as pessoas que querem utilizar dos pobrezinhos para se promoverem.
Não cito nomes aqui. Não preciso. Jamais subestimei a inteligência do povo e o próprio povo saberá identificar. Não vamos permitir que, para alguém se destacar na sociedade, animais precisem sofrer pelo abandono.
OBS: como cidadão, TODOS têm direito de utilizar a Ouvidoria. O que questiono, como cidadão e protetor, é a intenção com que isso será feito.
Vamos auxiliar. Mas também desconfiar, principalmente de fakes e de políticos.
Obrigado pela atenção
Sandro Dálio
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